A EBA em síntese
Quem somos?
A Autoridade Bancária Europeia (EBA) é uma autoridade independente da UE, fundada em 2011, na sequência da Grande Crise Financeira. As nossas principais tarefas consistem em estabelecer regras coerentes para os bancos da UE, assegurar condições de concorrência equitativas e proteger os consumidores de serviços financeiros. O nosso objetivo global é contribuir para a estabilidade financeira na UE.
O que fazemos
O nosso papel é melhorar o funcionamento do mercado interno, assegurando uma supervisão e regulamentação europeias adequadas, eficientes e harmonizadas. As autoridades nacionais de supervisão são responsáveis pela supervisão das instituições financeiras individuais.
Para tal, asseguramos que os bancos europeus seguem o mesmo conjunto de regras unificado. Isto inclui investigações de possíveis infrações. Contribuímos para a proteção dos depositantes, investidores e consumidores. Incentivamos práticas de supervisão coerentes e avaliamos os riscos no setor bancário da UE. A EBA também medeia litígios e presta aconselhamento às instituições da UE.
A ABE desenvolve e mantém o Livro de Regras Único Europeu para os bancos da UE através da adoção de normas técnicas e orientações vinculativas. O conjunto único de regras visa proporcionar um conjunto único de regras prudenciais harmonizadas para as instituições financeiras em toda a UE. Promovemos a convergência das práticas de supervisão para assegurar uma aplicação harmonizada das regras prudenciais.
Por fim, a EBA está mandatada para avaliar riscos e vulnerabilidades no setor bancário da UE, em particular, através de relatórios de avaliações regulares do risco e testes de esforço à escala da UE.
Outras tarefas incluem a investigação da aplicação insuficiente do direito comunitário pelas autoridades nacionais, a tomada de decisões em situações de emergência, a mediação de desacordos entre autoridades competentes em situações transfronteiriças e a atuação como órgão consultivo independente do Parlamento Europeu, do Conselho ou da Comissão Europeia.
O mundo das finanças está a mudar e a EBA está a adaptar-se a esta mudança, abraçando e promovendo o financiamento sustentável e a inovação financeira. Trabalhamos para reduzir os riscos das alterações climáticas e ajudar com fatores ambientais, sociais e de governação (ASG) mais amplos, apoiando a transição do sistema bancário e financeiro para uma economia mais sustentável. A EBA defende estes valores internamente, operando de forma sustentável.
Recentemente, foram atribuídas à EBA novas responsabilidades de controlo e supervisão nos domínios da prestação de serviços por terceiros no domínio das tecnologias da informação e comunicação e da emissão de fichas de referência de ativos e de moeda eletrónica. Este facto reflecte-se no contexto da Lei da Resiliência Digital e Operacional (DORA) e do Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCAR).
Manter os cidadãos da UE informados sobre o nosso trabalho na sua própria língua vai ao cerne do que defendemos. Abraçamos a transparência através da publicação de diretrizes, normas técnicas, resumos executivos de programas de trabalho e relatórios anuais. Todas disponíveis nas 24 línguas oficiais da UE.
Trabalhamos em estreita colaboração com as autoridades nacionais competentes e outros organismos e agências da UE, incluindo a Comissão Europeia (CE), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), o Banco Central Europeu (BCE), o Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) e o Comité de Basileia de Supervisão Bancária (CBSB).
Como é que estamos organizados?
A EBA é dirigida por um Presidente e um Diretor Executivo. Temos dois órgãos diretivos principais: o Conselho de Supervisores, que toma decisões políticas, e o Conselho de Administração, que supervisiona o nosso trabalho. O Conselho de Supervisores é o principal órgão decisório da Autoridade. Toma todas as decisões políticas da EBA, tais como a adoção de projetos de normas técnicas, orientações, pareceres e relatórios.
O papel do Conselho de Administração consiste em assegurar que a Autoridade cumpra a sua missão e desempenhe as tarefas que lhe são confiadas. A este respeito, é-lhe confiado o poder de propor, entre outros, o programa de trabalho anual, o orçamento anual, o plano de política de pessoal e o relatório anual.
A EBA está organizada em quatro departamentos, 18 unidades e conta com um quadro de pessoal de aproximadamente 250 pessoas.
Quer juntar-se a nós?
Desde peritos em políticas e analistas de dados a especialistas em comunicação e muitos outros perfis, todos podem desempenhar um papel importante no cumprimento da nossa missão.
A EBA oferece salários competitivos, um ambiente de trabalho atrativo e um equilíbrio saudável entre a vida profissional e a vida familiar, com benefícios adicionais para os trabalhadores com filhos e horários de trabalho flexíveis.
Oferecemos também estágios para recém-licenciados no início da sua carreira profissional.